A Igreja da Colômbia apresentou ao Congresso um projeto de lei no qual propõe uma diminuição da pena de quase 100 mil detentos do país, por ocasião do Bicentenário da Independência, segundo anunciaram na semana passada os responsáveis pela iniciativa.
A direção da Pastoral Penitenciária da Conferência Episcopal expressou seu desejo de que, nesta data histórica, possa se repetir o ocorrido há um século na comemoração do centenário da independência do país, quando dezenas de detentos foram indultados.
O sacerdote Andrés Fernández, diretor da Pastoral Penitenciária, apresentou ao Congresso um projeto de lei que se dispõe a reduzir em até 20% as penas de todos os presos do país.
O texto do projeto diz: "Conceda-se uma diminuição de um quinto na pena de privação de liberdade imposta (...); o benefício se estenderá também àqueles que estiverem gozando de benefícios de liberdade provisória, prisão domiciliar ou liberdade condicional".
A proposta no exclui nenhum detento, pois, conforme explica Fernández, ficando a cargo dos congressistas definir quais delitos estariam excluídos do benefício. Em contrapartida, destacou Fernández, os presos deverão assumir o compromisso com a sociedade de não mais praticar delitos.
Há quase um século, a Assembleia Nacional, como então era chamada a Câmara dos Deputados, aprovou uma lei que diminuía em um terço a pena dos detentos de todo o país - benefício que se estendeu também àqueles que colaboraram com a separação do Panamá (antigo estado colombiano que declarou independência em 1903).
O diretor da Pastoral Penitenciária explicou que a redução de pena foi adotada pela então Assembleia Nacional mediante uma lei em 23 de agosto de 1910, pouco menos de um mês após a comemoração do centenário da Independência.
Fonte: Zenit.
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