Em muitos países se continua debatendo sobre o tema do suicídio assistido, com vitórias e derrotas para ambas partes.
No Reino Unido, a Sociedade real Britânica de medicina convocou recentemente uma conferência para ouvir os pontos de vista opostos sobre o tema, informava no dia 5 de julho LifeNews. A votação ocorrida no final do evento mostrou uma grande maioria contra a moção de apoiar o suicídio assistido.
No lado negativo, no dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça Federal da Alemanha declarou que o suicídio assistido é legal em certas circunstâncias, segundo o Deutsche Welle.
A decisão se referia a um caso no qual a filha de uma paciente doente terminal em estado de coma havia cortado o tubo de alimentação da mãe.
Antes de entrar em coma, Erika Kuellmer disse à filha que não queria que a mantivessem viva se viesse a ficar em coma. Pouco depois de que isso ocorreu, a filha consultou um advogado, Wofgang Putz, que a aconselhou como proceder. Ela cortou o tubo, que foi recolocado pelo hospital. Sua mãe morreu duas semanas depois.
No ano pasado, Putz foi condenado por homicídio frustrado por seu papel no caso, mas agora foi absolvido com esta última sentença. O Tribunal Federal declarou que, se um paciente manifesta de modo explícito que não quer tratamentos que usem tubo de alimentação para mantê-lo vivo, permite-se então dar fim ao tratamento. O suicídio assistido é ilegal na Alemanha.
Outros países
Nos países em que o suicídio assistido é legal, existe a preocupação com os abusos. Na Suíça, a organização Dignitas está sendo investigada cada vez mais, informava a BBC dia 2 de julho passado.
O governo está examinando projetos de lei que endurecerão a legislação tornando mais difícil que quem não seja cidadão suíço possa colocar fim na própria vida indo à Suíça.
Dignitas, fundada por Ludwig Minelli, já ajudou a mais de mil pessoas a morrer nos últimos 12 anos, de acordo com a BBC. Os membros pagam polpudos honorários para pertencer à organização, junto a fortes somas para o suicídio assistido.
Sob as leis atuais isso é legal, desde que nem Minelli nem Dignitas obtenham benefício algum. Mas a BBC afirmava na Suíça que se apresentaram acusações de que Minelli tornou-se milionário desde que fundou Dignitas
A investigação atual a qual está submetida a organização também é resultado da descoberta, no começo de 2010, de um grande número de urnas de cremação no fundo do lago Zurich. Segundo a reportagem do London Times de 28 de abril, uma antiga funcionária da Dignitas, Soraya Wernli, afirmou que a clínica teria jogado 300 urnas no lago.
A Holanda, onde o suicídio assistido é legal há vários anos, é outro país onde aparecem perguntas sobre o que está ocorrendo. Segundo uma reportagem do Telegraph de Londres de 2 de junho, os casos de eutanásia aumentaram em 13% em 2009 com relação às cifras do ano anterior.
Phyllis Bowman, presidente da organização britânica Right to Life, declarou ao Telegraph que estava segura de que o aumento em número se deve a um tratamento inadequado da dor por parte dos médicos holandeses.
O número de casos de eutanásia poderia aumentar muito mais se o parlamento cedesse à pressão de permitir aos mais velhos o direito ao suicídio assistido. Diz-se que uma campanha para permitir isso reuniu mais de 100.000 assinaturas de petição, informava Associated Press no dia 8 de março.
Marie-Jose Grotenhuis, porta-voz da campanha "Of Free Will" explicava que o grupo quer formar pessoas sem preparação médica a administrar uma poção letal a pessoas com mais de 70 anos que “considerem suas vidas completas” e queiram morrer.
A lei atual sobre suicídio assistido requer que dois médicos estejam de acordo em que o paciente está sofrendo de maneira insuportável uma doença sem esperança de recuperação, e que queira morrer antes de proceder.
A Bélgica também suscitou interesse quanto à prática da eutanásia. Uma pesquisa recente, “O Papel das Enfermeiras nas Mulheres Assistidas por Médico na Bélgica”, revelava que cinco das enfermeiras entrevistadas estiveram envolvidas na eutanásia de um paciente. Cerca da metade delas – 120 de 248 – admitiram que os pacientes não tinham nem requerido nem consentido com a eutanásia, informava o Catholic Herald, de 18 de junho.
A eutanásia involuntária é ilegal na Bélgica, onde se legalizou a eutanásia voluntária em 2002. A eutanásia soma agora 2% de todas as mortes mencionadas no artigo.
O estudo, publicado no Canadian Medical Association Journal, concluía que as ressalvas aprovadas na legislação de 2002 são ignoradas de forma rotineira. Os investigadores acreditam também que o número de enfermeiras envolvidas na eutanásia involuntária é maior que o das cifras de estudo, dado que era provável que nem todas as enfermeiras admitissem estar envolvidas em práticas ilegais.
"Uma vez que se legaliza qualquer forma de eutanásia, inevitavelmente a gente empurra os limites para mais longe,”, dizia ao Catholic Herald, o doutor Peter Saunders, diretor da aliança Care Not Killing, uma coalizão de mais de 50 organizações médicas, de deficientes e religiosas britânicas que se opõem à eutanásia.
Um ponto digno de reflexão para os que debatem atualmente uma proposta ante o parlamento escocês para permitir o suicídio assistido é a Lei de Assistência ao Final da Vida, apresentada por um membro independente do parlamento, que está sendo examinada por um comitê explicava num informe, em 29 de junho passado o Christian Institute do Reino Unido. Em notas recebidas do público pelo comitê, 86%, ou seja, 60 pessoas ou organizações, expressavam sua oposição à lei.
Um atentado à santidade da vida humana
A Igreja Católica também se mostrou crítica ante a proposta. “Será um atentado contra a santidade fundamental da vida humana e permitirá que muitas vidas sejam colocadas em risco por meio de diversos graus de coação psicológica, social ou cultural”, informava o jornal Scotsman dia 5 de julho.
A Igreja da Escócia, a Igreja Metodista e o Exército da Salvação tornaram público um comunicado conjunto dizendo que a lei abriria uma brecha na proibição de tirar a vida humana, acrescentava o artigo.
Num artigo de opinião publicado no dia seguinte no Scotsman, a doutora Rosemary Barrett, uma das diretoras do Conselho sobre Bioética Humana escocês, afirmava que a utilização do tratamento contra a dor ou a não utilização de máquinas que prolonguem a vida é muito diferente da eutanásia, na qual se tem a intenção direta de pôr fim à vida.
Enquanto seguia nos últimos meses o debate sobre a eutanásia na Grã-Bretanha, fica cada vez mais manifesto que a oposição a que se debilitem as leis procede de muitos lados. Brendan O'Neill, editor da página de comentários Spiked, dirigiu-se a um encontrou em Londres e no dia 17 de maio publicava os comentários em sua página.
Falando como ateu e como "humanista radical", afirmava que é um mistério como o “direito de morrer” tenha começado a ser visto como uma causa progressiva.
De uma perspectiva humanista, declarava que a eutanásia é contrária ao que deveríamos fazer por um doente terminal, porque poderia fazer que suas decisões finais fossem mais agônicas. E para o resto de nós: “Parece-me pouco irrefutável que a campanha pela legalização do suicídio assistido esteja unida com uma maior incapacidade da sociedade de hoje para valorizar e celebrar a vida humana”, indicava.
Numa recente conferência, David Jones, diretor do centro de bioética no St. Mary's University College, sustentava que a legalização do suicídio assistido conduzirá logicamente à tolerância com a eutanásia não-voluntária, informava o jornal Telegraph, dia 1º de julho. Uma advertência para não deixar-se levar a este precipício que conduz a uma perigosa indiferença pela vida humana.
Fonte: Zenit.
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