Os direitos dos pais espanhóis e o conflito ocasionado pela disciplina da Educação para a Cidadania (EpC) protagonizaram a 15° Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, celebrada nesta quarta-feira.
Grégor Puppinck, diretor da organização não-governamental European Center for Law and Justice, que tem caráter consultivo em várias instituições da ONU, manifestou que o conflito espanhol da EpC vulnera os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.
Em sua intervenção, Puppinck recordou que mais de 50 mil pais se opuseram à EpC, uma disciplina obrigatória que estes pais consideram que “afeta os valores e a intimidade dos alunos e suas famílias”, segundo um comunicado de Profissionais para a Ética.
O diretor da ECLJ afirma “que esta matéria escolar entra em conflito com as convicções e a religião de diversos pais, o que deu lugar a 2.300 denúncias judiciais pedindo a exclusão da EpC, obtendo sentenças favoráveis na maioria dos casos”. Contudo, o Tribunal Supremo espanhol negou aos pais esse direito em fevereiro de 2009.
Puppinck concluiu sua exposição qualificando este fato de “grave problema de liberdade de consciência”, e pediu ao Conselho de Direitos Humanos que convide o Governo espanhol “a refletir sobre sua posição”.
O ECLJ, com sede em Estrasburgo, é uma das entidades que representa mais de 300 espanhóis em sua ação contra o Estado espanhol no do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, referente ao conflito de Educação para Cidadania.
Fonte: Zenit.
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