quinta-feira, 10 de março de 2011

Crise da Líbia exige resposta europeia coordenada

Diante da grave situação atual da Líbia, é necessária e urgente uma resposta coordenada da União Europeia (UE).

Esta foi a declaração, em um comunicado divulgado ontem, do Serviço Jesuíta para os Refugiados (Jesuit Refugee Service, JRS), acolhendo "favoravelmente as iniciativas e declarações antecipadas por alguns governos europeus desde o início da crise na Líbia".

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, de 10 de março, e do Conselho Europeu, de 11 de março, segundo o texto, "são os melhores lugares para se promover uma ação coordenada".

"Além de garantir que sejam tomadas medidas para conter a violência na Líbia e assegurar a distribuição de constantes e adequadas ajudas humanitárias", o JRS dirige um apelo urgente aos governos da UE, especialmente por dois motivos.

Antes de tudo, pede a "identificação dos requerentes de asilo e refugiados capturados na Líbia" e que se ofereça a eles "uma oportunidade de reinstalação nos Estados da União".

Em segundo lugar, exorta a desenvolver um "plano de emergência para gerir a chegada espontânea dos refugiados e migrantes à Europa, incluindo a ativação plena da diretiva de Proteção Temporária (2001/55/CE), no caso de que as chegadas sejam numerosas, e a suspensão do regulamento de Dublin com referência aos reenvios à Itália e a Malta".

O JRS também afirma que "a resposta não deve ser limitada a cidadãos líbios e aos trabalhadores imigrantes", porque "é importante não esquecer dos quase 11 mil refugiados presentes no país".

De fato, enquanto os trabalhadores imigrantes da Líbia estão sendo retirados pelos respectivos governos e pelas Organizações Internacionais para as Migrações, "os refugiados não têm para onde ir" e "são particularmente vulneráveis à violência".

Nos últimos dias, o JRS soube de "cidadãos subsaarianos inocentes que foram espancados, esfaqueados e alguns assassinados porque se suspeitava erroneamente de que eram mercenários contratados por Kadhafi para matar os líbios".

Desde meados de fevereiro, cerca de 180 mil pessoas fugiram da Líbia, e milhares de refugiados chegam todos os dias à Tunísia e ao Egito.

"Não se pode esperar que os países do Mediterrâneo sejam os únicos a assumir a responsabilidade de proteger estes refugiados", declarou o JRS.

"Em tempos de crise, os países europeus são chamados a demonstrar seu compromisso pela proteção da dignidade e dos direitos humanos."

A Convenção dos Refugiados, de 1951, baseia-se, de fato, no princípio da responsabilidade partilhada. "Se os Estados se esquivam desta responsabilidade, são os refugiados que pagam as consequências."

"Os governos europeus devem ser capazes de aliviar o sofrimento das pessoas mais vulneráveis", concluiu o JRS.

Fonte: Zenit.

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