sábado, 2 de julho de 2011

Brasil: cenário triste para os indígenas

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2010 - traz um retrato triste e preocupante da realidade em que vivem os indígenas no país.

O documento do Cimi (Conselho Indigenista missionário), organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), foi lançado nessa quinta-feira, na sede da CNBB em Brasília.

O lançamento contou a presença do secretário geral da CNBB e bispo Prelado de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), Dom Leonardo Ulrich Steiner, que destacou a importância do envolvimento da Igreja nas discussões sobre os indígenas.

“Nossos irmãos indígenas merecem todo o nosso respeito e admiração. Eles são os povos originários dessas terras. Nós somos os ‘invasores’, não eles. Venho do Mato Grosso (diocese de São Felix do Araguaia) e é inadmissível que indígenas sejam descartados ou excluídos de nossa sociedade como fazem nos dias atuais, por isso sempre lutaremos e apoiaremos o Cimi e a causa indígena desse país”, afirmou Dom Leonardo, segundo informa o departamento de imprensa do Cimi.

Também as falas de Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (Pará), e presidente do Cimi, e da antropóloga da PUC/SP que coordenou a pesquisa, Lucia Helena Rangel, evidenciaram que a situação de violência contra estes povos continua igual ou pior que no passado.

“Sim, tudo continua igual! Algumas ocorrências aumentam, outras diminuem ou permanecem iguais, mas o cenário é o mesmo e os fatores de violência mantêm-se, reproduzindo os mesmos problemas”, afirmou Lúcia.

Dom Erwin comentou alguns números apresentados no relatório. Números inaceitáveis, de acordo com ele.

“Não dá para aceitar mais esses dados, como o número de crianças que continuam morrendo, em pleno 3º milênio, em pleno século XXI de doenças facilmente tratáveis, como diarréia, subnutrição ou doenças respiratórias”, disse.

O bispo cobrou a responsabilidade do governo quanto ao atendimento à população indígena.

“O que mais choca é a falta de comprometimento e de interesse dos governantes, que entra ano, sai ano, não tomam nenhuma atitude para amenizar o sofrimento dos índios. Crianças morrem por falta de medicamentos básicos. Os idosos nem atendimento conseguem nos postos de saúde. Cadê os Direitos Humanos, que o Brasil teima em dizer que faz parte?”, questionou.

Lúcia Rangel apresentou os números referentes a 2010. No ano passado, 60 indígenas foram assassinados (dado que se repete pelo 3º ano consecutivo) e outros 152 ameaçados de morte. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

O Mato Grosso do Sul é o Estado “campeão com 34 casos, o que representa 56% do total. O Estado possui a segunda maior população indígena do país”, afirmou a antropóloga.

Ainda de acordo com o relatório do Cimi, os índices de mortalidade infantil entre os indígenas aumentaram 513% se comparados a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Dados revelam que de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari (Amazonas). Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

Nos estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), foi constatado pela pesquisa que há populações indígenas vivendo em beira de estrada, de rodovias, há pelo menos 10 anos, sem que haja alguma modificação, por parte dos Estados, da forma de vida desses povos.

“Os agricultores, por sua vez, pressionam esses indígenas de beira de estrada. O poder policial também, então o número de conflitos com essas comunidades tradicionais é diário, causando um número assustador de suicídio, de assassinatos e de prisões de índios no sul”, afirmou a antropóloga.

Ela sublinhou ainda como “gravíssima” a situação do Mato Grosso, considerado por ela o Estado que mais derruba áreas de floresta, com uma “explosão” nos números referentes ao desmatamento ambiental, afetando 100 áreas indígenas e 20 áreas de proteção.

Outro exemplo problemático é o Maranhão. Como ali quase não há mais áreas de florestas, as únicas estão em bolsões demarcados indígenas, onde os conflitos por terras, madeiras e recursos naturais são corriqueiros.

“Quase 100% das construções de hidrelétricas no Brasil, as áreas alagadas ou alagáveis, caso de Belo Monte, atingem áreas de reservas indígenas. Este é um dado. O outro dado é, com o debate sobre o novo Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional, madeireiros de Mato Grosso, em busca da tal anistia prometida pelo governo, aos infratores, aumentou em 200% o número de hectares derrubados no Estado, algo que considero dantesco e lastimável”, comentou a antropóloga.

De acordo com Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os dados apresentados pelo Cimi não divergem em muito dos dados apresentados há cerca de 70 dias pela CPT, quando do lançamento do Caderno Conflitos no Campo – Brasil 2010.

“A situação é semelhante e urgente, como a destacada em nossa publicação, no entanto, os dados de violência contra os povos indígenas são ainda mais alarmantes. Como aceitar que 60 crianças do povo Xavante, de 100 nascidas vivas, tenham morrido?”, questionou.

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Na internet: íntegra do relatório em http://www.cimi.org.br

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