quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

República Tcheca: A Igreja retoma a posse de suas propriedades

Os bispos da República Tcheca publicamente agradeceram o Conselho Ministerial pela nova norma que prevê a devolução das propriedades da Igreja Católica e de outros órgãos religiosos.

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Na semana passada o site da Conferência Episcopal Tcheca relatou a declaração dos bispos sobre a recente aprovação de uma lei que sanciona a liquidação dos ativos e restitui aos órgãos eclesiais as propriedades confiscadas durante o período comunista.

Depois da ascensão ao poder em 1948, o Partido Comunista confiscou todas as propriedades pertencentes a diversas igrejas. Estas foram submetidas ao controle estatal e o governo começou a pagar o salário dos sacerdotes.

A Conferência Episcopal Checa (CEC) agradeceu o Conselho Ministerial pelo apoio dado a esta lei, que normaliza a relação entre o estado e as igrejas, e pela unanimidade sobre esta questão entre as partes que formam a coalizão do governo. A CEC deseja outras medidas do mesmo teor sejam adotadas e que a lei seja brevemente aprovada pelo parlamento da República Tcheca.

O Primeiro Ministro, Petr Necas, ameaçou de expulsar os ministros do partido dos Assuntos Públicos - que são maioria - e eventualmente desfazer o governo se o partido impedisse a aprovação do plano, que inclui o pagamento de indenização. O Partido não considerou imediatamente, devido à diminuição do PIB Checa de 0,1% no quarto trimestre de 2011, e do declínio esperado no crescimento econômico em 2012.

A vice premier Karolina Peake, que é também vice-presidente do partido, que se opôs à medida, disse em comunicado que o seu partido não vai se opor a nova lei que o Executivo, em última análise, já aprovou. Peake disse que, dado o ultimato do primeiro-ministro, o partido tem agido de uma forma mais responsável para resolver uma situação que é considerada absurda.

O plano, aprovado pelo governo, com o consentimento de 17 organizações religiosas liderado pela Igreja Católica, prevê seja o retorno de mais da metade das propriedades, ou uma compensação econômica. O valor da propriedade da igreja foi estimado em 75 bilhões de coroas (2,9 bilhões de euro), enquanto a compensação, que cobre um período de trinta anos é de 59 bilhões de coroas (mais de 46 bilhões de euros). O plano também põe fim ao sistema pelo qual o governo deveria pagar os salários dos sacerdotes.

Fonte: Zenit.

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