Na Austrália, está havendo um intenso debate sobre a eutanásia, provocado pelas propostas de lei do Partido Verde no âmbito federal.
As eleições nacionais de agosto conferiram um notável aumento aos verdes e, após a eleição do líder do partido, o senador Bob Brown, anunciaram que uma das suas principais prioridades seria introduzir mudanças na lei que rege a eutanásia nos dois territórios federais: o Território Capitalino Australiano e o Território do Norte.
Cumpriram sua promessa de apresentar uma lei no senado, no final de outubro, que suprimiria a Lei da Eutanásia de 1997, que tirou dos territórios federais o poder para legislar sobre a eutanásia. A lei foi introduzida após a legalização da eutanásia no Território do Norte em 1995.
O parlamento do sul da Austrália também tem pendente uma lei sobre a eutanásia. Após uma tentativa anterior, que no ano passado não prosperou devido a somente um voto no Conselho Legislativo, a câmara alta, os verdes apresentaram há pouco uma nova proposta, segundo informou no dia 22 de outubro a Australian Broadcasting Corporation (ABC). Espera-se que seja realizada uma votação sobre a lei no Conselho Legislativo no final de novembro.
No mês passado, a câmara alta da Austrália Ocidental votou contra uma iniciativa para legalizar a eutanásia. Também foi apresentada pelo membro verde do parlamento, Robin Chapple. Foi rejeitada por 24 votos contra 11, segundo informou no dia 23 de setembro o jornal West Australian.
Em Nova Gales do Sul, os verdes também apresentaram uma lei, ainda em votação, que dará aos doentes terminais o direito à eutanásia.
Também é um tema de debate no estado de Victoria, agora em meio a uma campanha eleitoral antes de votar no final de novembro. Inclusive antes de começar a campanha, alguns membros do parlamento estatal, entre eles o verde, pediram que se reconsiderasse a possibilidade de permitir a eutanásia, segundo informou no dia 23 de setembro o jornal Age. A última vez foi em 2008, quando a câmara legislativa rejeitou, com ampla maioria, uma lei que legalizasse a eutanásia.
Mal entendida
Os apelos por uma mudança na lei levaram a uma declaração pública, no dia 7 de outubro, do arcebispo de Melbourne, Dom Denis Hart. O renovado impulso em Victoria e outras regiões da Austrália para permitir o suicídio assistido é uma compaixão mal-entendida, explicou o prelado.
“A eutanásia e o suicídio assistido são o oposto do cuidado e representam o abandono das pessoas mais idosas e das moribundas”, indicou.
Conforme avança a tecnologia médica e temos um maior número de pessoas idosas, o arcebispo insistiu em que estas não deveriam ser consideradas como um problema para a sociedade. Pelo contrário, deveríamos conceber nosso cuidado dos idosos “como o pagamento de uma dívida de gratidão, como parte de uma cultura do amor e do carinho”.
Posteriormente, no dia 29 de outubro, os bispos católicos de Victoria publicaram uma declaração aconselhando como se deveria votar.
Em “Seu voto, seus valores”, os bispos incentivaram os católicos a questionarem os candidatos de acordo com uma série de temas, como os relacionados à vida, à educação, ao sistema de justiça, ao direito à liberdade religiosa.
Na parte de cima da lista do documento está a seção dedicada à vida. “A destruição da vida humana nunca é uma solução aceitável e por isso a Igreja mantém com firmeza sua oposição ao aborto e à eutanásia”, declarou.
Após a publicação da declaração, Dom Hart disse à ABC que a eutanásia era um “tema absolutamente essencial”, informou em 1º de novembro o Brisbane Times.
A Igreja respeita o direito dos votantes individuais, afirmou o bispo, mas, “pessoalmente, é claro, eu nunca poderia votar em alguém que aprovasse a eutanásia”.
Impulso
A atuação parlamentar está acompanhada de novos esforços das organizações pró-eutanásia. No começo do ano, o Dr. Philip Nitschke, conhecido promotor do suicídio assistido, anunciou ter ajudado pessoas a realizá-lo adquirindo um barbitúrico (Nembutal), permitido na Austrália somente para a eutanásia de animais, informou em 15 de fevereiro o Sydney Morning Herald.
Nitschke coloca as pessoas em contato com veterinários estrangeiros que lhes enviam o medicamento. Ele faz isso desde a década de 90 e, segundo o Instituto de Medicina Forense de Victoria, nos últimos 10 anos, 51 pessoas na Austrália morreram como resultado de tomar uma superdose de Nembutal. O informe do instituto observou que, em muitos desses casos, os que morreram não sofriam de doenças graves.
Depois, há menos tempo, a organização de Nitschke, Exit Internacional, tentou colocar comerciais de eutanásia na televisão. Justamente antes de emitir o comercial, o organismo regulador, Free TV Australia, retirou sua autorização para fazê-lo, informou o jornal Age em 13 de setembro.
Teve mais sorte com um outdoor colocado em outubro nas proximidades de Sydney, justamente em uma das principais estradas. Nele, afirmava-se que 85% das pessoas apoiam a eutanásia e se incentivava a pressionar os governos para que a permitissem.
Exit International pretende colocar mais outdoors e, segundo um artigo publicado no Sydney Morning Herald em 19 de outubro, Nitschke está pensando em reelaborar o comercial de televisão para obter a autorização de emissão.
Em outubro, também foi lançada uma nova aliança, YourLastRight.com, para reunir os grupos estatais na campanha a favor da legalização da eutanásia. Foi lançada em Melbourne, durante o encontro bienal da Federação Mundial de Associações de Direito de Morrer, informou em 9 de outubro o jornal Australian.
A morte como solução
Comentando os esforços de promoção da eutanásia, Dom Anthony Fisher, bispo de Paramatta, afirmou que não é só intrinsecamente mau e contrário a toda ética médica sadia, mas que também é difícil de controlar, uma vez introduzida.
“Uma vez admitido que nossos pacientes podem decidir que 'já tiveram o bastante' e pedir à equipe de saúde que acelere suas mortes, estaremos em um caminho rumo à morte como solução para uma série cada vez maior de problemas”, informou em 10 de outubro o Catholic Weekly.
Um exemplo de como se pode abusar da eutanásia voluntária foi dado por Andrew Bolt em sua coluna do jornal Herald Sun de 8 de outubro. Durante o tempo em que a eutanásia foi legal no Território do Norte, Nitschke ajudou 7 pessoas a morrer, apresentando-as à mídia como doentes terminais ou como pessoas que sofriam muito.
Fonte: Zenit.
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