O filósofo suíço Martin Rhonheimer havia desenvolvido, em 2004, uma tese que agora foi retomada por Bento XVI, em seu livro-entrevista com Peter Seewald, ao tratar do tema da sexualidade. Quem explica é o Pe. Arturo Cattaneo, professor da Faculdade de Direito Canônico de Veneza e da Faculdade de Teologia de Lugano (Suíça), nesta entrevista concedida a ZENIT.
Entre os temas abordados pelo Papa em "Luz do Mundo" (Herder), o foco dos meios de comunicação tem se centrado no trecho definido por muitos como a "abertura ao preservativo". É sabido que a Igreja sempre condenou os métodos contraceptivos, de modo que uma "abertura" ou "giro" deste calibre no seu ensinamento não poderia passar despercebido. Isso gerou entusiasmo e perplexidade, especialmente entre aqueles que o consideraram como uma reformulação, ou até mesmo uma revogação dessa convicção que até agora parecia definitiva.
A afirmação de Bento XVI sobre o preservativo é uma mudança na doutrina da Igreja?
Pe. Cattaneo: Eu não falaria de mudança, mas de desenvolvimento, de uma contribuição corajosa, no sentido de que se expressa em uma matéria sobre a qual a Igreja até agora preferiu manter silêncio. Neste sentido, parece fundamental distinguir entre a condenação da contracepção (que o Papa não quis alterar) e o uso de preservativos, que em "alguns casos" pode significar "um primeiro ato de moralização". O próprio Papa confirmou em seu livro-entrevista que "as perspectivas da Humanae Vitae continuam sendo corretas".
Em um recente artigo publicado no jornal suíço Il Giornale del Popolo (11 de dezembro de 2010), você afirma que, neste desenvolvimento, o Papa foi inspirado por uma tese avançada há vários anos pelo filósofo suíço Martin Rhonheimer, professor na Universidade da Santa Cruz, em Roma. Poderia nos explicar como?
Pe. Cattaneo: O próprio Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, afirmou em nota (cf. ZENIT, 21 de novembro de 2010), publicada imediatamente após a antecipação de alguns trechos do livro no L'Osservatore Romano, que "muitos teólogos moralistas e autorizadas personalidades eclesiásticas afirmaram e afirmam posições análogas; no entanto, é verdade que não as havíamos escutado ainda com tanta clareza da boca de um papa". Segundo alguns especialistas, incluindo o jornalista do Vaticano Sandro Magister e um artigo do Neue Zürcher Zeitung, Rhonheimer é quem iniciou de maneira mais decisiva o caminho para a abertura que o Papa fez hoje.
Mas de que caminho se trata?
Pe. Cattaneo: Na nota citada, o Pe. Lombardi disse que o Papa ofereceu "uma importante contribuição para esclarecer e aprofundar em uma questão debatida há muito tempo". Para entender o que queremos dizer, acho que precisamos recordar as palavras de Rhonheimer, por exemplo, no The Tablet, em 10 de julho de 2004: "O que eu vou dizer, como um sacerdote católico, a pessoas promíscuas, a homossexuais infectados pela AIDS, que utilizam o preservativo? Procurarei ajudá-los a viver uma vida sexual moral e bem ordenada. Mas não lhes direi que não usem preservativos. Simplesmente não falarei sobre isso e darei por entendido que, se decidirem ter relações sexuais, pelo menos, manterão certo senso de responsabilidade. Com uma atitude como esta, respeito totalmente a doutrina da Igreja Católica sobre a contracepção. Este não é um apelo a favor de "exceções" à norma que proíbe a contracepção. Esta norma tem valor sem exceções: a contracepção é intrinsecamente má. Mas, obviamente, a regra só se aplica aos atos de contracepção, tal como definido na Humanae Vitae".
E como se definem estes atos?
Pe. Cattaneo: De acordo com a Humanae Vitae, o ato contraceptivo é definido como "qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação"; isso foi retomado pelo Catecismo da Igreja Católica no número 2370. Assim, podemos compreender a razão pela qual, em alguns casos, como o mencionado pelo Papa, o uso do preservativo não é um ato de contracepção, mas, como o Papa disse, pode ser "um primeiro ato de moralização, um primeiro passo de responsabilidade". Nesse sentido, devemos levar em consideração a contribuição de Rhonheimer no esclarecimento do objeto moral de toda ação humana, uma contribuição que encontrou aceitação plena na encíclica Veritatis splendor .
Que importância pode ter a declaração do Papa sobre o uso de preservativos na luta contra a AIDS?
Pe. Cattaneo: Eu acredito que o esclarecimento do Papa é oportuno, uma vez que estava se espalhando a falsa impressão de que a Igreja condena qualquer tipo de uso do preservativo, contrariando todas as campanhas que estão lutando para conter a propagação da AIDS. A questão tinha explodido após algumas palavras proferidas pelo Papa na sua viagem à África, em 2009. Neste contexto, o Papa interveio agora com seu esclarecimento, confirmando que os preservativos não podem ser "a" solução; é necessário, de fato, fazer muito mais: prevenir, educar, ajudar, aconselhar, estar perto das pessoas, tanto para que não contraiam o vírus, como no caso dos que o contraíram. O preservativo em si, continua o Papa, "não resolve o problema", pois tenderia a uma "banalização da sexualidade", enquanto, por outro lado, é necessário promover a sua "humanização".
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