Com a troca dos instrumentos de ratificação, entrou em vigor hoje o Acordo entre a Santa Sé e a República do Azerbaijão, assinado na capital (Baku) no último dia 29 de abril.
A troca aconteceu no Palácio Apostólico Vaticano, entre Dom Dominique Mamberti, secretário para os Estados da Secretaria de Estado, e Elmar Mammadyarov, ministro de Assuntos Exteriores do Azerbaijão.
Por parte da Santa Sé, participaram do ato o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado vaticano, e os membros da secretaria: Dom Fortunatus Nwachukwu, chefe de Protocolo, Dom Stephan Stocker, assessor de Nunciatura, e Dom Lech Piechota.
Da parte do Azerbaijão, estiveram presentes Rashad Aslanov, chefe da Divisão para o Direito e os Tratados Internacionais do Ministério de Assuntos Exteriores, os membros das embaixadas da Santa Sé e da Itália, Hamlet Akbarov, chefe dos meios de comunicação, Nasir Mammadov e Rovshan Samadov.
O Acordo está composto por um preâmbulo e por 8 artigos, que regulam a situação jurídica da Igreja Católica no ex-país soviético.
Acordo histórico
No discurso pronunciado para a ocasião, Dom Mamberti definiu a troca de instrumentos de ratificação como “um ponto culminante” nas relações entre a Santa Sé e o Azerbaijão.
“Este Acordo histórico, que regula o estado jurídico da Igreja Católica na República do Azerbaijão, é um precioso instrumento que torna efetivo o princípio da liberdade religiosa (…), reconhece e registra a personalidade jurídica da Igreja Católica, assim como das instituições estabelecidas sobre a base da sua legislação”, afirmou.
Isso “garante à Igreja local poder viver em paz e segurança, para que possa contribuir melhor para o bem comum do país”.
Para o prelado, a entrada em vigor do Acordo é um acontecimento “muito significativo, também porque confirma o respeito mostrado por um país com uma grande maioria muçulmana em relação a uma comunidade religiosa minoritária”.
“Trata-se de uma demonstração de como cristãos e muçulmanos podem viver juntos e respeitar-se mutuamente”, reconheceu.
O Acordo, sublinhou, “não influencia a existência e atividade das numerosas comunidades religiosas – cristãs ou não – presentes no Azerbaijão nem coloca a Igreja Católica em uma situação privilegiada”.
Contudo, segundo o prelado, representa um importante ponto de partida e o consenso alcançado em âmbitos de muito interesse é o sinal mais claro da vontade comum da Igreja e do Estado do Azerbaijão de continuar trabalhando juntos para garantir a formação integral da pessoa, tanto como crente quanto como cidadã.
“Nossa comum esperança é de que nossas relações bilaterais tenham um novo ímpeto para avançar e intensificar-se”, concluiu Dom Mamberti, afirmando que, neste sentido, “o escritório diplomático permanente de Baku desenvolverá um importante papel”.
Fonte: Zenit.
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