Dois lados da mesma moeda

A liberdade religiosa é a primeira das liberdades, mas liberdade de consciência é a estrela polar que orienta as democracias. Dois lados da mesma moeda. Um único exemplo. Não muito tempo atrás, reuniram-se em Roma o primeiro líder político do mundo (Barack H. Obama) e a primeira autoridade moral da terra (Bento XVI). O encontro - em tempo útil - durou cerca de 20 minutos. Destes, oito foram dedicados à objeção de consciência, no contexto da liberdade religiosa.

É sintomático que, ao destacar uma questão que preocupe os dois núcleos mais intensos de poder da humanidade, seja justamente a da colisão entre a consciência e a lei, que evidencia cada vez mais os dramas sombrios gerados em algumas minorias por leis de direto ou indireto perfil ético. Uma maneira de dizer o que não é a objeção de consciência seria uma espécie de "delírio religioso", um subproduto jurídico que deveria ser relegado às catacumbas sociais. Pelo contrário, é uma especificação clara do direito fundamental à liberdade de religião e consciência.

Este é precisamente o que acaba de ser concluído em áreas muito diferentes de dois continentes. Por um lado, no contexto da objeção de consciência ao aborto, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Resolução 1.763, de 2010), vigorosamente proclamou a obrigação de "assegurar o respeito pelo direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião dos provedores de assistência à saúde". Por outro, o Peru promulgou sua primeira lei sobre liberdade religiosa (dezembro de 2010), dedicando seu artigo 4 º à proteção da objeção de consciência, quando alguém é forçado a violar uma obrigação legal "por causa de um imperativo moral ou religioso grave ou ineludível".

O motivo desta espécie de contra-ataque dos direitos humanos traz sua causa em duas razões. A primeira: ventos que sopram em alguns países do Oriente contra a liberdade religiosa. A segunda: uma concepção de poder - especialmente na Europa, - que está convertendo a lei em um simples procedimento do governo para transmitir indicações ideológicas com precipitação e, por vezes, com vulgaridade. Quando se pede à comunidade internacional, em nome do Papa, que intervenha "de maneira forte e clara" na proteção da liberdade religiosa, está em jogo é o primeiro lado da moeda, "atônitos diante da intolerância e da violência". E quando se denuncia a incontinência normativa do poder, que pretende impor por via legislativa uma filosofia beligerante com as consciências, a moeda é visto do outro lado, aquele que legitimamente multiplica as objeções de consciência como reação.

Há algum tempo, na América, desatou-se a caça às bruxas. Um de seus objetivos eram os atores de Hollywood. Esta foi a sua reação: "Há muitas maneiras de perder a própria liberdade. Ela pode ser-nos arrancada por um ato tirânico, mas também pode nos escapar dia após dia, imperceptivelmente, enquanto estamos ocupados demais para prestar atenção, muito perplexos ou muito assustados". Eles estavam certos.

Fonte: Zenit.