Pesquisa anual é publicada pelo Departamento de Estado dos EUA
Por Pe. John Flynn, L.C.
Ignorado pela mídia, o Departamento de Estado dos EUA divulgou, no dia 26 de outubro, seu último Relatório Anual sobre a liberdade religiosa internacional, que traz levantamentos em 198 países e territórios.
Antes de detalhar sobre cada país, a introdução do relatório explica que o governo dos Estados Unidos considera importante defender a liberdade religiosa.
"A liberdade religiosa é um direito de todas as pessoas, independentemente de que elas tenham ou não fé", afirma.
A introdução também assinala o conceito de bem comum. "Em suma, a liberdade tende a canalizar as paixões e convicções de fé em atos de serviço e empenho positivo na praça pública", afirma o texto.
Através de uma perspectiva mais política, o Departamento de Estado afirma que, quando os grupos religiosos e as ideias são reprimidos, tendem a se radicalizar e isso pode fomentar o individualismo ou insurreição.
No âmbito internacional, o relatório argumenta que, se os governos manipularem a religião ou marginalizarem os grupos, só ajudariam os grupos radicais que, por sua vez, são uma ameaça à segurança global.
"Ambientes que visam à liberdade religiosa sólida, por outro lado, promovem a harmonia comunitária e encorajam as vozes da moderação para que refutem os extremistas por motivos religiosos," conclui a introdução.
Violações
Uma seção do relatório aborda os países onde as violações da liberdade religiosa têm sido mais nítidas. Dentre eles está o Afeganistão. “O estudo observa como a Constituição estabelece o Islamismo como a religião de Estado e que nenhuma lei pode ser contrária às crenças e às disposições da sagrada religião do Islã”.
O Departamento de Estado comenta que os não-muçulmanos, os grupos minoritários, incluindo os cristãos, hindus e sikhs, continuam a enfrentar casos de discriminação e perseguição. Analisou que outro problema é o da conversão. Muitos cidadãos, de acordo relatório, entendem a conversão como se ela estivesse contrariando os princípios do Islamismo e da sharia.
No Egito, a análise observa que, enquanto a Constituição prevê a liberdade de crença e a execução de ritos religiosos, na prática, o governo impõe certas restrições a estes direitos. Na verdade, o respeito pela liberdade religiosa, por parte das autoridades, diminuiu durante o período analisado, de acordo com o Departamento de Estado.
Isto se deveu principalmente à falta de investigação e processo aos perpetradores da violência sectária. Esta prática, acrescentou o relatório, contribuiu para a que as agressões fossem repetidas, devido ao senso de impunidade.
Cristãos e membros da fé Baha'i enfrentam discriminação pessoal e coletiva em muitas áreas, afirmou o relatório. Um exemplo dado foi o de um tribunal que condenou um padre copta a cinco anos de trabalho forçado por fazer o casamento entre uma copta e um convertido do islamismo que apresentava um documento de identidade falso.
No Paquistão, o relatório não poupa palavras e afirma que: a legislação "discriminatória e a incapacidade do governo para tomar medidas contra as forças sociais hostis àqueles que praticam uma crença religiosa diferente promovem a intolerância religiosa, os atos de violência e a intimidação contra as minorias religiosas".
Em geral, a discriminação contra as minorias religiosas foi generalizada junto aos grupos extremistas e indivíduos visando congregações religiosas.
O Irã e o Iraque foram apontados pelo relatório como países problemáticos, a respeito da liberdade religiosa. O estudo mostra que, apesar de garantias constitucionais, há discriminação, na prática, daqueles que não são muçulmanos xiitas.
O presidente Mahmoud Ahmadinejad também foi mencionado no relatório devido a seu "virulento antissemitismo", que inclui questionar a existência e a dimensão do Holocausto.
O governo iraniano reforçou sua proibição de proselitismo por parte de alguns grupos cristãos, acompanhando de perto as suas atividades, fechando algumas igrejas e prendendo cristãos convertidos.
No Iraque, a existência de garantias constitucionais estava viciada pela violência dos terroristas e organizações criminosas que restringem o livre exercício da religião e representam uma ameaça significativa para o país vulnerável às minorias religiosas, declara o relatório.
"Muito poucos foram os autores de violência cometida contra os cristãos e outras minorias religiosas no país que têm sido punidos", disse o Departamento de Estado.
Ataques
A Índia, onde houve numerosos incidentes de violência contra os cristãos, também foi tratada no relatório. O Departamento de Estado comentou que alguns governos estaduais e municipais impuseram limites à liberdade religiosa.
Extremistas religiosos empenharam numerosos ataques terroristas em todo o país durante o período de um ano coberto pelo relatório. O Departamento de Estado mencionou a violência que eclodiu em agosto de 2008, em Orissa, quando, de acordo com estatísticas do governo, 40 pessoas morreram e 134 ficaram feridas.
Segundo vários relatos independentes, cerca de 3.200 refugiados permaneciam em campos de refugiados, contra 24.000 na sombra da violência, observou o relatório.
Na Birmânia, o governo continuou a se infiltrar e controlar as atividades de praticamente todas as organizações, inclusive religiosas, segundo o relatório. Além disso, as autoridades sistematicamente restringem o clero budista na promoção dos direitos humanos e da liberdade política.
Restrições sobre os cristãos e outras minorias budistas também continuaram por todo o país, segundo o relatório.
No Vietnã, o relatório afirmou que, embora o respeito pela liberdade religiosa continue a melhorar em alguns aspectos, os problemas permanecem significativos. Assim, durante o ano analisado, o governo concedeu o reconhecimento nacional de cinco denominações protestantes e algumas religiões adicionais.
Mas houve reivindicações de propriedade não resolvidas com praticamente todos os grupos religiosos, algumas resultando em grandes protestos católicos, os quais foram reprimidos.
O Departamento de Estado lançou algumas palavras fortes quando chegou à China. O relatório comenta que durante o período de um ano, os funcionários continuaram controlando e, às vezes, interferindo nos grupos religiosos e espirituais.
Em algumas áreas o governo viola os direitos de membros dos grupos católicos e protestantes, muçulmanos, budistas tibetanos e membros da Falun Gong.
As autoridades também se opõem fortemente à profissão de lealdade para com a liderança religiosa fora do país, mais notadamente o Papa e o Dalai Lama, observou o relatório. A repressão na China permanece grave, de acordo com o relatório.
Reação
Em um comunicado publicado junto ao relatório, diz-se que a Comissão dos EUA de Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) pediu uma renovada preocupação internacional com estas situações.
O comunicado explica que um país que tenha violado gravemente a liberdade religiosa deve ser designado como um "país de preocupação particular" (CPCs), de acordo com a Lei de Liberdade Religiosa Internacional. O governo dos Estados Unidos, então, é obrigado a tomar medidas, que vão desde a negociação de um acordo bilateral até sanções.
USCIRF indica que 13 países - Mianmar, Eritreia, Irã, Iraque, Nigéria, Coreia do Norte, Paquistão, China, Arábia Saudita, Sudão, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã – sejam notificados.
A imprensa também afirmou que USCIRF recomenda ações mais fortes a serem tomadas contra oito países que atualmente foram listados como CPCs pelo Departamento de Estado: Birmânia, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, China, Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.
O Papa Bento XVI, recentemente, tratou o tema “liberdade religiosa” quando se dirigiu ao novo embaixador do Irã junto à Santa Sé. Em seu discurso, do dia 29 de outubro, o Santo Padre disse que "entre os direitos universais, a liberdade religiosa e a liberdade de consciência ocupam um lugar essencial, porque são a fonte das outras liberdades".
Curiosamente, tanto a Igreja Católica como o Departamento de Estado concordam que a liberdade religiosa é um direito funda
Fonte: Zenit.
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