Alerta do vice-presidente da Conferência Episcopal
Por Jaime Septién
Representantes da Igreja Católica na Nicarágua se uniram, nesta quarta-feira, ao coro de vozes que alertaram sobre a possibilidade de uma ditadura na Nicarágua, ao conhecer-se a resolução do Tribunal Supremo que possibilita a reeleição do presidente Daniel Ortega Saavedra nas eleições de 2011.
Tal resolução do Tribunal Supremo também abre a porta para a reeleição de 109 prefeitos em 2011, de forma que, segundo muitos analistas do que acontece no cinturão bolivariano, encabeçado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Nicarágua se situa na mesma linha de ação de outros países como a própria Venezuela, Equador, Bolívia e Cuba.
Em contraposição à resolução do Supremo nicaraguense, o bispo de Estelí e vice-presidente da Conferência Episcopal da Nicarágua, Dom Juan Abelardo Mata, fez duras advertências, afirmando que "a triste realidade é que, para os governantes, a Constituição é papel higiênico".
Na opinião do bispo de Estelí, "se Ortega sai reeleito, a ditadura se instalará e haverá um prestar contas e cortar cabeças de todos os que se oponham a seus interesses". Contudo, Dom Mata se mostrou otimista, pois disse que "juridicamente o presidente Ortega não conseguiu nada".
A tensão na Nicarágua aumenta desde que na segunda-feira passada, seis dos dezesseis magistrados da Corte Suprema de Justiça (CSJ) aprovaram um recurso de inconstitucionalidade impetrado por Ortega a 15 de outubro sobre um artigo incluído na Carta Magna de 1995 que impedia a reeleição presidencial consecutiva.
O regime de Ortega Saavedra - com a resolução da CSJ - poderia perpetuar-se no tempo, ainda que o próprio presidente da Nicarágua disse que nas próximas eleições não é ele, mas "o povo que decidirá".
A Sala constitucional da CSJ declarou na meia-noite de segunda-feira "inaplicável" o artigo 147 da Constituição da Nicarágua, que impedia a reeleição presidencial contínua e limitava a dois mandatos presidenciais.
A sentença foi ditada sem a metade dos magistrados titulares da sala, os não afins ao governo de Ortega, que tentava reeleger-se com uma reforma Constitucional, mas como não conseguia obter os 56 votos requeridos no legislativo de 92 membros, recorreu à via judicial onde os magistrados sandinistas formam maioria.
Além disso, políticos e empresários de oposição a Ortega anunciaram ontem a ativação de "uma armadura jurídica, legislativa, econômica e social" para conseguir a anulação da sentença do CSJ que, segundo o presidente Daniel Ortega, "já está gravada em pedra".
Tal resolução do Tribunal Supremo também abre a porta para a reeleição de 109 prefeitos em 2011, de forma que, segundo muitos analistas do que acontece no cinturão bolivariano, encabeçado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Nicarágua se situa na mesma linha de ação de outros países como a própria Venezuela, Equador, Bolívia e Cuba.
Em contraposição à resolução do Supremo nicaraguense, o bispo de Estelí e vice-presidente da Conferência Episcopal da Nicarágua, Dom Juan Abelardo Mata, fez duras advertências, afirmando que "a triste realidade é que, para os governantes, a Constituição é papel higiênico".
Na opinião do bispo de Estelí, "se Ortega sai reeleito, a ditadura se instalará e haverá um prestar contas e cortar cabeças de todos os que se oponham a seus interesses". Contudo, Dom Mata se mostrou otimista, pois disse que "juridicamente o presidente Ortega não conseguiu nada".
A tensão na Nicarágua aumenta desde que na segunda-feira passada, seis dos dezesseis magistrados da Corte Suprema de Justiça (CSJ) aprovaram um recurso de inconstitucionalidade impetrado por Ortega a 15 de outubro sobre um artigo incluído na Carta Magna de 1995 que impedia a reeleição presidencial consecutiva.
O regime de Ortega Saavedra - com a resolução da CSJ - poderia perpetuar-se no tempo, ainda que o próprio presidente da Nicarágua disse que nas próximas eleições não é ele, mas "o povo que decidirá".
A Sala constitucional da CSJ declarou na meia-noite de segunda-feira "inaplicável" o artigo 147 da Constituição da Nicarágua, que impedia a reeleição presidencial contínua e limitava a dois mandatos presidenciais.
A sentença foi ditada sem a metade dos magistrados titulares da sala, os não afins ao governo de Ortega, que tentava reeleger-se com uma reforma Constitucional, mas como não conseguia obter os 56 votos requeridos no legislativo de 92 membros, recorreu à via judicial onde os magistrados sandinistas formam maioria.
Além disso, políticos e empresários de oposição a Ortega anunciaram ontem a ativação de "uma armadura jurídica, legislativa, econômica e social" para conseguir a anulação da sentença do CSJ que, segundo o presidente Daniel Ortega, "já está gravada em pedra".
Fonte: Zenit.
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