"Cuidar da casa de todos" é a nova postura adotada, divulgada em 4 de fevereiro, pelo presidente da Conferência Episcopal do Peru e pelos bispos dos Vicariatos Apostólicos da Amazônia peruana sobre a exploração dessa terra em disputa.
Como é sabido, o governo de Alan García promulgou, nos dias a 18 e 21 de janeiro passado, dois decretos de emergência que afetam 33 projetos, incluindo as usinas hidrelétricas e de transportes, e que, na prática, permitem que os funcionários emitam licenças administrativas sem que seja necessário um estudo ambiental prévio - até agora obrigatório.
"Estes decretos de emergência destinam-se a isentar do estudo de impacto ambiental os projetos de investimento como um pré-requisito para obtenção de autorizações administrativas", advertem os bispos.
Recordando o documento de Aparecida, consideram um dever "cuidar da casa comum, pois os recursos naturais podem se esgotar e corremos o risco de administrar miséria, pranto e desolação" (Aparecida, 474).
Eles relatam que, desde dezembro passado, houve mais de 200 conflitos sociais no país, um terço deles relacionados à gestão de recursos hídricos.
"É preocupante que estes decretos possam converter a exigência de estudos de impacto ambiental em um requisito administrativo não obrigatório", advertem os prelados.
E concluem lembrando o magistério - "O desenvolvimento requer respeito pela nossa terra e seu povo" (cf. Progessio Populorum, 20); "Se queremos a paz, cuidemos da criação" (Bento XVI, Mensagem de 1º de janeiro de 2010) - e garantindo que estão "comprometidos nessa tarefa".
Assinam o documento o presidente da Conferência Episcopal e os bispos dos Vicariatos Apostólicos da Amazônia peruana, presentes no IV Encontro da Pastoral Indígena: Hector Miguel Cabrejos OFM, presidente da Conferência Episcopal; Gerardo Zerdin OFM, do Vicariato Apostólico de San Ramon; Francisco González OP, do Vicariato Apostólico de Puerto Maldonado; José Luis Astigarraga CP, do Vicariato Apostólico de Yurimaguas; Santiago García de la Rasilla SJ, do Vicariato Apostólico de Jaén;Gaetano Gambusera SDB, do Vicariato Apostólico de Pucallpa; Alberto Campos, OFM, do Vicariato Apostólico de San José del Amazonas; Juan Tomas Oliver OFM, do Vicariato Apostólico de Requena.
Um dos projetos mais ambiciosos e controversos no Peru é a construção de uma usina hidrelétrica no distrito de Inambari, no sudeste do país, que, se realizada, se tornaria a quinta maior hidrelétrica da América do Sul.
Várias organizações civis e membros da oposição criticaram a promulgação desses decretos de urgência, que alguns chegaram a descrever como inconstitucionais,
A aprovação destes decretos fez lembrar os confrontos entre índios e polícia em junho de 2009, que deixaram 34 mortos e foram originados após a promulgação de diversos decretos sobre a exploração do petróleo, que as organizações indígenas amazônicas consideraram nocivos para o meio ambiente.
Fonte: Zenit.
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