Cáritas Internationalis convida os Governos e a comunidade internacional a defender da exploração os migrantes – em uma alta porcentagem mulheres – que trabalham como empregados domésticos, baby-sitters e cuidadores.
Quem realiza trabalhos domésticos, afirma em comunicado, muitas vezes é vítima de tráfico e abuso, e raramente é beneficiado “por qualquer forma de proteção legal”.
Os abusos, reconhece, “podem ser difíceis de ser provados, pois o lugar de trabalho é uma casa particular”.
Nesse contexto, Cáritas pede que esses empregados tenham os mesmos direitos legais que os demais trabalhadores.
“Além do risco de abuso, os empregados domésticos podem, na ausência de proteção social, trabalhar muito e ser mal pagos”, atentou Martina Liebsch, diretora de Políticas da Cáritas Internacionalis. “Muitos têm medo de sofrer represálias por parte dos patrões caso se queixem às autoridades, e portanto seguem vivendo como escravos modernos”.
A Organização Internacional do Trabalho, órgão das Nações Unidas responsável pelas normas internacionais de trabalho, estudará um esboço de normas para defender os direitos dos empregados domésticos até o próximo mês de junho.
A Cáritas pede cláusulas específicas para os trabalhadores domésticos migrantes, entre elas o fato de que seu trabalho e sua residência não estejam ligados a um mesmo empregador.
A organização também pede a criação de um mecanismo de denúncias e um esquema de compensação para os trabalhadores domésticos migrantes que seja independente de seu estatuto legal.
"O trabalho doméstico, acrescenta, deveria ser regulamentado pela criação de agências de emprego que atuam como intermediárias entre os empregadores e os trabalhadores migrantes.”
Essas estruturas devem também “garantir o respeito das normais trabalhistas e qualidade do trabalho realizado”.
Diante da necessidade cada vez maior de trabalhadores domésticos, Cáritas pede aos governos que criem canais para uma migração legal de trabalho para aqueles que desejam deixar o próprio país.
Fonte: Zenit.
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