Liberdade religiosa no mundo

O Departamento de Estado norte-americano publicou em 13 de setembro o novo Informe sobre Liberdade Religiosa Internacional. Apesar do título Informe 2010, ele cobre apenas os últimos seis meses do ano.

Michael H. Posner, secretário adjunto da Secretaria para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, afirmou na apresentação do informe que continuam sendo considerados países de especial preocupação os mesmos oito da última edição do informe: Birmânia, China, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.

Mas há muitos outros com graves violações da liberdade religiosa. Posner diz que há uma preocupação especial com os cristãos da Síria, onde a instabilidade e a violência estão ferindo os direitos humanos.

Paquistão, Iraque, Vietnã e Egito também são mostrados como graves infratores.

O informe denuncia diversidade de formas de se restringir a liberdade religiosa:

- Repressão ativa do Estado e impunidade. Em países como Irã e Coreia do Norte, a religião está sob controle estrito, como parte do esforço estatal por dominar a vida política e social em geral. Outros Estados, como a Eritreia, acossam a ponto de os crentes renunciarem à fé ou abandonarem o país.

- Ataques violentos de extremistas. Grupos extremistas pioram a situação, como a Al-Qaeda, queconvocou ataques violentos contra as minorias religiosas do Oriente Médio. Em 2010 houve numerosos ataques contra lugares sagrados e contra fiéis no Paquistão. A Nigéria também sofreu um aumento notável da violência, tanto contra cristãos como contra muçulmanos. Em fevereiro deste ano houve um novo episódio de violência que causou 96 mortes no país.

- Leis contra a apostasia e a blasfêmia. São usadas em geral para discriminar as minorias religiosas. A blasfêmia e a apostasia do islã podem ser castigadas com a morte no Afeganistão, Irã, Paquistão e Arábia Saudita.

- Antissemitismo. Segundo o Departamento de Estado, no ano passado houve aumento do antissemitismo em todos os continentes. Os atos foram da profanação de cemitérios à negação do Holocausto e à publicação de livros e charges ofensivas.

- Proibições à vestimenta e expressão muçulmana. A proibição de roupas religiosas em público prosseguiu em partes da Europa. Os tribunais franceses ratificaram a lei que em abril deste ano impôs suas primeiras sanções.

- Proibições relacionadas com a segurança. Alguns países aprovaram ou estão considerando aprovar leis que restrinjan a liberdade religiosa baseando-se na necessidade de proteger a segurança nacional. Alguns governos limitaram as atividades de grupos considerados como “ameaças”.

Por países

Birmânia - o governo controla as reuniões e atividades de praticamente todos os grupos religiosos. As denominações religiosas têm que pedir permissão para celebrar qualquer grande evento público. Segundo o Departamento de Estado, as autoridades negam com frequência a aprovação dos pedidos para celebrar festas tradicionais cristãs ou muçulmanas, construir lugares de culto, etc.

China - só é permitido o culto às denominações religiosas englobadas dentro das cinco associações religiosas patrióticas aprovadas pelo Estado (budistas, taoístas, muçulmanos, católicos e protestantes). Outros grupos, como os católicos leais ao Vaticano, não podem se registrar como entidades legais. Em alguns lugares, as autoridades acusaram os membros das denominações não oficiais de delitos como a celebração de atividades religiosas ilegais ou de alterar a estabilidade social. Quem quer entrar num seminário oficial tem que obter o apoio da sua associação religiosa patriótica. O governo exige ainda que os estudantes mostrem "confiança política": temas políticos fazem parte dos exames em todas as escolas religiosas.

Vietnã - há muitas notícias de abusos contra a liberdade religiosa. Muitos católicos e protestantes informam que os cristãos sofrem discriminação não declarada quando tentam cargos governamentais. Há repressão especialmente contra quem pertence a grupos que não têm reconhecimento oficial. Algumas medidas obrigam fiéis a deixar de se reunir; igrejas não registradas são fechadas; indivíduos são pressionados a renunciar às suas crenças. Em fevereiro, um grupo de freiras e católicos de Ho Chi Minh, em peregrinação, foi acossado pela polícia e teve a entrada negada na própria paróquia.

Medidas necessárias

O Departamento de Estado confirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, mas a Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) expressa decepção pela não inclusão de mais países na lista de “especial preocupação”.

"A repetição da atual lista mantém omissões flagrantes, como o Paquistão e o Vietnã", afirma Leonard Leo, presidente da USCIRF, em comunicado de 13 de setembro.

Em seu próprio informe anual, publicado no começo do ano, a USCIRF recomenda que o Secretário de Estado mantenha a lista existente de oito países, mas acrescente Egito, Iraque, Nigéria, Paquistão, Turcomenistão e Vietnã.

Deixando de lado as diferenças de opinião quanto à lista de países de especial preocupação, fica claro que é negado um direito humano básico, a liberdade religiosa, numa quantidade elevada de países.

Pe. John Flynn, LC
Fonte: Zenit.