Primeiramente é importante deixar nítido que o que está em curso no Brasil é uma ofensiva do pensamento e das forças políticas conservadoras. Esta ofensiva pretende dar um golpe de estado disfarçado de impeachment, ou seja, disfarçado de um ato baseado na legalidade.
Como nos ensina a história, nenhum golpe se chama de golpe, por óbvio. Da mesma maneira que a direita não se identifica com várias das medidas que coloca em prática, não assume que defende os interesses capitalistas, a relativização de direitos humanos, dentre os quais os trabalhistas e por ai vai. Utiliza-se sempre de subterfúgios como o aumento da eficiência produtiva, a suposta autonomia do Banco Central, a administração de serviços públicos por OS etc.
Pois bem, impeachment, não é golpe, pois está previsto na lei, na Constituição de 88. Contudo, a previsão legal de impedimento procede desde que haja algum crime que justifique a medida. Como não há crime no caso da Presidenta Dilma o que está em curso é uma tentativa de golpe.
Pedalada fiscal não é crime, basicamente por não ter gerado prejuízo aos cofres públicos, nem às políticas públicas. Pelo contrário, foram medidas que garantiram a continuidade de políticas públicas, inclusive políticas essenciais como o bolsa família e o minha casa minha vida.
Mas o que está efetivamente em jogo na tentativa de golpe não é um suposto, mas inexistente, crime de responsabilidade da Presidenta. Para entender o que está em jogo é preciso retomarmos a reflexão sobre a ofensiva conservadora. Trata-se de uma ofensiva capitalista internacional. Na América-Latina o mesmo processo tem ocorrido nos países cujos governos destoam dos preceitos imperialistas norte-americanos. Nada de teoria da conspiração, trata-se dos interesses comerciais e políticos dos EUA, que os defendem a ferro e fogo para manter sua hegemonia. Neste sentido, as tentativas de desestabilização do governo venezuelano, equatoriano, o golpe que ocorreu contra Fernando Lugo no Paraguai, e o esforço de apoio à candidatura vencedora de Macri na Argentina, são outras frentes da ofensiva conservadora.
O pano de fundo desta ofensiva busca realinhar o Brasil e demais países latino-americanos aos interesses imperialistas, consequentemente à política norte-americana. Isso implica também em não priorizar economicamente o mercado interno de consumo, e portanto abandonar as políticas de democratização do crédito e de aumento da renda como a política de valorização do salário mínimo.
Para isso é preciso manter a população desinformada sobre estes fatos, e portanto a mídia oligopolizada é essencial, para manter as aparências. Por fim, é preciso fortalecer politicamente quem defenda estas ideias, e portanto geral instabilidade ao governo. Para isso a operação lava-jato vem a calhar, por mais que seja legítima e legal, o que é questionável. Para isso também vem a calhar fortalecer o campo conservador nacional que se posta contra o atual governo e não aceita como legítimas as eleições de 2014.
Felizmente esta aparência de legalidade do impeachment tem sido desvelada como golpe pela esquerda, e assim melhor compreendida por toda população brasileira. Por outro lado, mesmo que haja descontentamento com o governo Dilma, a população não concorda com programas e políticas que defendam a redução do Estado, a paralização de políticas sociais, a privatização via OS, a flexibilização de leis trabalhistas, como ficou patente com as mobilizações de 2013.
Como nos ensina a história, nenhum golpe se chama de golpe, por óbvio. Da mesma maneira que a direita não se identifica com várias das medidas que coloca em prática, não assume que defende os interesses capitalistas, a relativização de direitos humanos, dentre os quais os trabalhistas e por ai vai. Utiliza-se sempre de subterfúgios como o aumento da eficiência produtiva, a suposta autonomia do Banco Central, a administração de serviços públicos por OS etc.
Pois bem, impeachment, não é golpe, pois está previsto na lei, na Constituição de 88. Contudo, a previsão legal de impedimento procede desde que haja algum crime que justifique a medida. Como não há crime no caso da Presidenta Dilma o que está em curso é uma tentativa de golpe.
Pedalada fiscal não é crime, basicamente por não ter gerado prejuízo aos cofres públicos, nem às políticas públicas. Pelo contrário, foram medidas que garantiram a continuidade de políticas públicas, inclusive políticas essenciais como o bolsa família e o minha casa minha vida.
Mas o que está efetivamente em jogo na tentativa de golpe não é um suposto, mas inexistente, crime de responsabilidade da Presidenta. Para entender o que está em jogo é preciso retomarmos a reflexão sobre a ofensiva conservadora. Trata-se de uma ofensiva capitalista internacional. Na América-Latina o mesmo processo tem ocorrido nos países cujos governos destoam dos preceitos imperialistas norte-americanos. Nada de teoria da conspiração, trata-se dos interesses comerciais e políticos dos EUA, que os defendem a ferro e fogo para manter sua hegemonia. Neste sentido, as tentativas de desestabilização do governo venezuelano, equatoriano, o golpe que ocorreu contra Fernando Lugo no Paraguai, e o esforço de apoio à candidatura vencedora de Macri na Argentina, são outras frentes da ofensiva conservadora.
O pano de fundo desta ofensiva busca realinhar o Brasil e demais países latino-americanos aos interesses imperialistas, consequentemente à política norte-americana. Isso implica também em não priorizar economicamente o mercado interno de consumo, e portanto abandonar as políticas de democratização do crédito e de aumento da renda como a política de valorização do salário mínimo.
Para isso é preciso manter a população desinformada sobre estes fatos, e portanto a mídia oligopolizada é essencial, para manter as aparências. Por fim, é preciso fortalecer politicamente quem defenda estas ideias, e portanto geral instabilidade ao governo. Para isso a operação lava-jato vem a calhar, por mais que seja legítima e legal, o que é questionável. Para isso também vem a calhar fortalecer o campo conservador nacional que se posta contra o atual governo e não aceita como legítimas as eleições de 2014.
Felizmente esta aparência de legalidade do impeachment tem sido desvelada como golpe pela esquerda, e assim melhor compreendida por toda população brasileira. Por outro lado, mesmo que haja descontentamento com o governo Dilma, a população não concorda com programas e políticas que defendam a redução do Estado, a paralização de políticas sociais, a privatização via OS, a flexibilização de leis trabalhistas, como ficou patente com as mobilizações de 2013.
Marcel FarahEducador Popular - Domtotal.com.br
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