A Santa Sé e o Estado da Palestina assinaram um histórico Acordo Global nesta sexta-feira no Vaticano. O acordo segue o que já tinha sido assinado entre a Santa Sé e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 15 de Fevereiro de 2000 e é o resultado das negociações levadas a cabo por uma comissão bilateral nos últimos anos. Mons Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados, assinou em nome da Santa Sé e Riad Al-Malki, ministro dos Assuntos Exteriores, assinou em nome do Estado da Palestina.
Pela primeira vez o Acordo "inclui um reconhecimento oficial da Palestina como Estado pela Santa Sé, como sinal de reconhecimento do direito do povo palestino à autodeterminação, à liberdade e a dignidade em seu próprio Estado independente, livre das amarras da ocupação”, como explicou o ministro palestino. Também indicou que também apoiou "a visão em favor da paz e da justiça na região, de acordo com o direito internacional, com base em dois Estados, que vivem lado a lado em paz e segurança baseado nas fronteiras de 1967".
O Acordo consiste em um preâmbulo e 32 artigos divididos em oito capítulos. Também aborda "aspectos essenciais da vida e da atividade da Igreja no Estado da Palestina, reafirmando ao mesmo tempo o apoio por uma solução negociada e pacífica da situação na região”, anuncia o comunicado distribuído pela sala de imprensa da Santa Sé. Tal acordo entrará em vigor quando ambas as partes notificarem por escrito que estão satisfeitas com os requisitos constitucionais ou internos para que o Acordo entre em vigor.
No discurso feito por Dom Gallagher no momento da assinatura, definiu o Acordo como um "passo importante no caminho das boas relações que existem felizmente há algum tempo entre as partes".
Também expressou o seu desejo de que o Acordo possa, de alguma forma, constituir um “estímulo para pôr um ponto final de forma definitiva ao problemático conflito israel-palestino, que continua a causar sofrimento para ambos os lados". Também espera que "a desejada solução de dois Estados torne-se uma realidade em breve". A este respeito, disse que o processo de paz só pode progredir através de negociações diretas entre as partes, com o apoio da comunidade internacional. "Isso realmente exige decisões corajosas, mas também será uma grande contribuição para a paz e a estabilidade da região", observou.
Sobre o Acordo apenas assinado, Monsenhor Gallagher disse que está satisfeito com "o reconhecimento jurídico que se estabelece claramente" e com "as garantias oferecidas à atividade da Igreja Católica e suas instituições".
No contexto complexo do Oriente Médio, onde em alguns países os cristãos sofreram perseguições, este Acordo "é um bom exemplo de diálogo e de cooperação", afirmou. Por esta razão, mons. Gallagher deseja que sirva de modelo para outros países árabes e de maioria muçulmana.
Enquanto isso, Riad Al-Malki, disse que a histórica assinatura deste Acordo “sem o apoio e o compromisso pessoal do presidente Abbas sem a bênção de Sua Santidade o Papa Francisco aos nossos esforços nesse sentido".
Sobre o Acordo, destacou que “as suas disposições abraçam a visão comum das duas partes em favor da paz e da justiça na região, a proteção das liberdades fundamentais, o status e a proteção dos Santos Lugares, e os meios para reforçar e promover a presença e as atividades da Igreja católica no Estado da Palestina”.
Por outro lado, o ministro indicou que se está passando por um momento em que "o extremismo, a violência e a ignorância bárbara ameaçam o tecido social e a identidade cultural da região e certamente o patrimônio humano”. Neste cenário – garantiu Al-Malki – o Estado da Palestina reitera seu compromisso de combater o extremismo e promover a tolerância, a liberdade de consciência e de religião e salvaguardar da mesma forma os direitos de todos os seus cidadãos.
Este Acordo "consolida e melhora as circunstâncias atuais, em que a Igreja Católica tem direitos, privilégios, imunidade e livre acesso. Confirma a posição da Igreja como uma importante fonte de apoio da vida de muitos palestinos", explicou o ministro.
Fonte: Zenit.
Nenhum comentário:
Postar um comentário