"A histórica decisão da Suprema Corte dos EUA declara que gene humano não pode ser patenteado, como não pode ser patenteado tudo que é considerado pertencente à natureza e seus fenômenos, reitera um princípio fundamental: o corpo humano não é mercadoria" -declaram Paola Ricci Sindoni e Domenico Coviello, presidente e vice-presidente da Associação Ciência e Vida.
"Nos Estados Unidos, as sequências do DNA humano foram patenteadas, consequentemente, empresas privadas utilizavam kits exclusivos de diagnóstico, como para diagnosticar o risco de câncer de mama (BRCA1 e BRCA2), comunicavam o resultado do teste, no entanto, mantinham escondido todas as outras informações lidas no DNA dos pacientes que foram analisados. Graças a esta decisão, que demarca claramente o "natural" do "sintético", ou seja, o que é patrimônio de todos e o que é produzido artificialmente, as patentes são canceladas e novas bases são lançadas para o livre acesso à informação genética ".
"Na Europa, a legislação para esse efeito sempre foi mais cuidadosa, afirmando que o DNA é patrimônio da humanidade e as informações nele contidas, úteis em avanços diagnósticos e terapêuticos não podem ser comercializadas, mas protegendo a privacidade dos pacientes, compartilhadas entre todos os pesquisadores.
"A proibição do patenteamento do DNA não diz respeito apenas à exploração comercial do genoma humano, mas, lembrando a lição de vida e de ciência do professor Jerome Lejeune, esperamos que essa sentença chame a atenção para todos os tipos de uso, também eugenético, que é proposto ou perpetrado, muitas vezes, de modo fementido, também no mundo científico”.
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