Papua-Nova Guiné: não à pena de morte

Os bispos de Papua-Nova Guiné e das Ilhas Salomão reiteram o seu “não” à pena de morte, enquanto o país debate uma nova lei de segurança nacional.

A pena de morte já está prevista no Código Penal de Papua-Nova Guiné, mas se limita ao caso de “assassinato voluntário”. Nunca foi executada na prática, embora haja alguns presos no corredor da morte.
O governo considera a possibilidade de estender a pena de morte a outros delitos graves, como o estupro, o assassinato, o assassinato por bruxaria e o desvio de verbas públicas.
De acordo com a agência Fides, o pe. Victor Roche, SVD, secretário geral da Conferência Episcopal, publicou uma nota divulgando que a Igreja local oferece ao debate público três razões para rejeitar a pena de morte.
A primeira é que a pena de morte contraria a bíblia e os princípios cristãos, dado o mandamento “Não matarás”. Posto que Deus é o autor da vida, “nem o poder judiciário nem o governo têm o poder de tirar a vida de alguém”.
A segunda razão é que “a pena de morte não diminui a taxa de criminalidade nos países em que é adotada, e Papua-Nova Guiné não será uma exceção”. “Melhorar o sistema de justiça e dar a certeza do castigo são elementos de dissuasão muito melhores para o crime”, indicam os bispos.
Em terceiro lugar, a Igreja pergunta: “Quem vai executar os criminosos condenados à morte em Papua-Nova Guiné? Serão cidadãos nossos ou serão contratados verdugos estrangeiros? Se forem concidadãos, poderiam ocorrer assassinatos por vingança contra a família dos verdugos”. A medida, neste caso, poderia “detonar lutas tribais” que comprometeriam a harmonia na sociedade.

Fonte: Zenit.